Os avanços tecnológicos dos últimos anos trouxeram possibilidades enormes para empresas, consumidores e usuários de internet. O avanço da penetração das redes sociais no dia-a-dia permitiu que pensamentos, informações, serviços e produtos alcancem resultados e efeitos que extrapolam as fronteiras da comunidade individual e atingissem o mundo todo.
Neste cenário, as relações jurídicas que até então estavam condicionadas a regramentos baseados em interações analógicas experimentam mudanças constantes e significativas que podem influenciar na vida das pessoas e nos negócios das empresas.
A partir disso a Gonçalves Costa Advocacia atua em diversas frentes para a defesa e garantia de direitos que envolvam a Internet bem como o comercio e relações sociais por meios eletrônicos. Nossa atuação abrange a resguarda de direitos por meio de ações consultivas, bem como a defesa por meios judiciais.
Nossos serviços de Prática Consultiva Cível são:
- Consultoria jurídica, por meio da elaboração de pareceres e análises e opiniões legais de práticas no meio ambiente digital como contratos eletrônico, promoções e concursos interativos.
- Auditoria em sites de produtos, serviços e aplicativos para adequação da proposta com a legislação em vigor.
- Elaboração de termos de uso e políticas de privacidade de sites e serviços baseados on-line.
- Proteção do conteúdo disponibilizado pelas regras de direito de marca ou autor.
- Medias de preservação de provas disponibilizadas por meios eletrônicos para processos e procedimentos de auditoria interna.
Nossos serviços de Prática Judicial e Extrajudicial Cível são:
- Abertura de requerimentos extrajudiciais para retirada de conteúdo ilícito de redes sociais ou sites.
- Registro e proteção de nomes de domínio.
- Propositura de Medidas cíveis indenizatórias e criminais em face infrações cometidas no âmbito da internet.